Os Riscos de Construir no Terreno dos Sogros

Construir uma casa no terreno dos sogros pode parecer uma opção conveniente para muitas famílias, especialmente quando há uma boa relação entre genros, noras e sogros.

No entanto, é fundamental compreender os riscos e implicações legais dessa decisão, principalmente em situações de divórcio e sucessão. Neste artigo, discutiremos os potenciais desafios jurídicos que podem surgir ao construir em terreno pertencente aos sogros, levando em consideração a legislação e jurisprudência brasileira.

A Propriedade no Direito Brasileiro

No Brasil, a propriedade é um direito assegurado pela Constituição Federal e regulamentado pelo Código Civil. A propriedade abrange o direito de uso, gozo e disposição do bem, respeitadas as limitações impostas pela lei. Quando alguém constrói em um terreno de terceiros, como o dos sogros, é importante entender que se está ocupando um espaço que não é legalmente de sua propriedade.

Implicações Legais do Uso do Terreno dos Sogros

Posse e Direitos dos Ocupantes

Ao construir no terreno dos sogros, os ocupantes podem ter a posse do imóvel, mas isso não significa que se tornam automaticamente proprietários legais do terreno.

A posse é o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade, e pode ser defendida judicialmente. Entretanto, a posse não confere a mesma segurança e estabilidade jurídica que a propriedade.

Divórcio

Em caso de divórcio, a situação pode se tornar complexa. Se o imóvel estiver apenas em nome dos sogros, o genro ou nora pode perder a posse do imóvel, ficando sujeitos a desocupação, com possível perda do investimento feito na construção.

Como a propriedade é de terceiros, cabe acionar judicialmente o proprietário para exigir uma indenização correspondente ao valor investido na construção, porém, deve estar munido de provas de que você e seu conjuge que realizaram o investimento na obra.

Sucessão

No caso de falecimento dos sogros, a sucessão também pode apresentar desafios. Se não houver um testamento especificando a vontade deles, a propriedade pode ser dividida entre os herdeiros legais (filhos), o que pode levar à necessidade de desocupação do imóvel construído.

Ocorre que nesse caso você não se torna proprietária do bem junto ao seu cônjuge por conta da incomunicabilidade de bens recebidos a título de herança a depender do seu regime de bens.

O Código Civil estabelece que "aquele que semeia, planta ou edifica em terreno alheio perde, em proveito do proprietário, as sementes, plantas e construções; se procedeu de boa-fé, terá direito a indenização" (CC, art. 1.255).

Em regra, não poderá haver a partilha do imóvel propriamente dito, não se constando direito real sobre o bem, pois a construção incorpora-se ao terreno, passando a pertencer ao proprietário do imóvel, cabendo aos ex-companheiros, em ação própria, a pretensão indenizatória correspondente, evitando-se o enriquecimento sem causa do titular do domínio.

Se os seus sogros ofereceram um terreno em nome deles para construir, busque a regularização da propriedade antes ded qualquer investimento.

Construir uma casa no terreno dos sogros pode parecer uma opção viável, mas é crucial estar ciente dos riscos legais envolvidos. A falta de propriedade legal do terreno pode resultar em sérios problemas em situações de divórcio e sucessão. É altamente recomendado buscar orientação jurídica especializada antes de tomar qualquer decisão nesse sentido, visando garantir segurança e proteção legal aos envolvidos.

Lembre-se de que este artigo fornece informações gerais e não substitui o aconselhamento jurídico personalizado. Sempre consulte um advogado para obter orientações específicas para o seu caso.

Por: Viviane Rezende - Advogada especialista em Direito de Família e Sucessões; Planejamento Patrimonial, Matrionial e Sucessório; Direito Civil e Processual Civil.

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