Alimentos Compensatórios no Divórcio (Pensão alimentícia para ex-cônjuge) e o Cônjuge infiel

O divórcio é um processo delicado que envolve a dissolução de um casamento, com todas as questões emocionais e financeiras que o acompanham. Uma das questões financeiras mais importantes em um divórcio é a questão dos alimentos compensatórios, que são destinados a equilibrar as disparidades financeiras entre os cônjuges após a separação. Neste artigo, vamos explorar o que são alimentos compensatórios e como funcionam de acordo com a legislação brasileira vigente em 2023.

O Conceito de Alimentos Compensatórios

Os alimentos compensatórios, também conhecidos como pensão compensatória, são valores estabelecidos judicialmente a serem pagos por um dos cônjuges ao outro após o divórcio. A finalidade é garantir que o cônjuge que tenha um padrão de vida mais baixo não sofra uma queda significativa em seu nível de vida devido à separação.

A legislação brasileira relacionada aos alimentos compensatórios é regida pelo Código Civil e pela jurisprudência. O Código Civil estabelece as bases legais para a concessão de alimentos compensatórios, enquanto a jurisprudência, ou seja, as decisões judiciais anteriores, ajudam a interpretar e aplicar a lei em casos específicos.

Requisitos para a Concessão de Alimentos Compensatórios

Para que os alimentos compensatórios sejam concedidos, geralmente é necessário atender a alguns requisitos:

Disparidade Econômica: Deve haver uma disparidade significativa na capacidade econômica dos cônjuges após o divórcio.

Casamento de Longa Duração: Geralmente, alimentos compensatórios são mais comuns em casamentos de longa duração, nos quais um dos cônjuges tenha dependido financeiramente do outro.

Impossibilidade de Autossuficiência: O cônjuge que busca os alimentos compensatórios deve demonstrar que não pode se tornar autossuficiente em um período razoável.

Boa-fé: A concessão dos alimentos compensatórios também depende da boa-fé das partes envolvidas, ou seja, não deve haver condutas que configurem má-fé no processo de divórcio.

Avaliação do Valor e da Duração

A quantia e a duração dos alimentos compensatórios são determinadas caso a caso, levando em consideração diversos fatores, como a necessidade do beneficiário, a capacidade do pagador e a duração do casamento. Não há uma fórmula única para calcular esses valores, o que torna importante a consulta a um advogado especializado.

Cônjuge Infiel

A infidelidade é considerada comportamento indígno e acarreta o descumprimento do dever conjugal, mesmo sendo traição virtual.

O CÔNJUGE QUE TRAI NÃO PERDE o DIREITO À DIVISÃO DOS BENS ou o DIREITO A GUARDA DOS FILHOS, mas…

O INFIEL NÃO TEM DIREITO À PENSÃO ALIMENTÍCIA!

Em decisão do STF, a INFIDELIDADE CONJUGAL rompe o vínculo de confiança, ofende a autoestima, reputação social e honra do CÔNJUGE TRAÍDO.

Para que a infidelidade afaste a insidência de alimentos compensatórios é necessário que seja provada judicialmente com a apresentação de provas, como por exemplo: fotos, vídeos, áudios, documentos, entre outros.

Em conclusão, os alimentos compensatórios desempenham um papel crucial na busca por equidade financeira em divórcios.

Se você está enfrentando um divórcio ou precisa de orientação jurídica sobre alimentos compensatórios, é aconselhável consultar um advogado especializado em direito de família, pois eles podem fornecer orientações específicas com base em sua situação individual.

Lembre-se de que este artigo fornece informações gerais e não substitui o aconselhamento jurídico personalizado. Sempre consulte um advogado para obter orientações específicas para o seu caso.

Por: Viviane Rezende - Advogada especialista em Direito de Família e Sucessões; Planejamento Patrimonial, Matrionial e Sucessório; Direito Civil e Processual Civil.

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