ACORDO VERBAL SOBRE PENSÃO TEM VALIDADE?

Sabe aquele acordo de boca que você fez com o pai do seu filho após a separação? Entenda porque ele não tem segurança jurídica.

Junto com a separação de um casal com filhos menores vem alguns deveres e direitos, um deles é o dever de pagar pensão alimentícia.

Quando a mamãe, que na maioria dos casos é quem fica com toda a responsabilidade de criar, educar e alimentar essa criança concorda com o acordo de boca ofertado pelo papai ela corre o risco de não ver a cor desse dinheiro e esse acordo não pode ser executado judicialmente.

Isso porque o que pode ser executado judicialmente é apenas o valor que previamente arbitrado pelo juiz ou homologado (quando o juiz aceita o acordo apresentado pelas partes).

Ainda, um acordo verbal pode não estar dentro da realiadade dessa criança, do que ela realmente precisa e muito abaixo do que o pai realmente pode pagar, por isso é sempre importante passar por uma consultoria jurídica, entender os reais gastos dessa criança e regularizar a pensão na justiça.

E se esse pai realmente estiver bem intencionado ele não vai se importar em fazer um acordo para ser apresentado ao juiz e oficializar essa situação.

Não deixe de judicializar a pensão do seu filho, é a garantia dele de que o pai vai fazer os pagamento de forma regular sob pena de ir preso pelo descumprimento.

Lembrando que independente do meio utilizado, amigável ou litigioso, é obrigatória a presença de um advogado, por isso é recomendado que este profissional seja a primeira pessoa que você procure.

Se ficou alguma dúvida, então deixe nos comentários ou agende uma consulta com um especialista!